Governo aumenta Pensão Social

O governo vai aumentar, durante a sua legislatura, a Pensão Social Mínima (PSM) de 3.150$00 para 5.000$00, isso quando os beneficiários de pensão do Estado ultrapassam, neste momento, os 20 mil indivíduos a nível nacional. O anúncio, foi feito pelo chefe do executivo, José Maria Neves, no decorrer do recente comício de Monte Sossego, em S.Vicente. Tendo em conta que foi pública, a medida provocou aplausos da multidão que se encontrava presente, sobretudo os idosos, que constituem a camada mais vulnerável da população cabo-verdiana. A intenção é, conforme as nossas fontes, universalizar, até 2011, essa prestação a todos os pobres com mais de 60 anos da idade. O primeiro-ministro explica que a decisão vem na sequência dos compromissos que assumiu publicamente com os cabo-verdianos e traduz a “preocupação social” do seu governo em melhorar as condições de vida dos que carecem de um rendimento mínimo para a sua sobrevivência. “Quando assumimos o governo, aumentámos a pensão social mínima de 1.300$00 para 3.150$00. Até ao fim desta legislatura vamos subir esse valor para 5.000$00”, garante José Maria Neves. O ministro do Trabalho, Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, precisa que a intenção é aumentar gradualmente a PSM, agora de 3.150$00, até se atingir, no final desta legislatura, o montante mínimo de 5000$00. O que também significa que, de um montante actual à volta de 65 mil contos, o Estado passará, com esse aumento, a desembolsar uma verba mensal de cerca de 104 mil contos em pensões. Monteiro sublinhou que é já uma decisão do governo universalizar a pensão social mínima alargando-a a todos os pobres com mais de 60 anos, estando esta directiva a ser implementada, neste momento, em muitos dos 22 municípios de Cabo Verde. O governante garante que se vai também adicionar às pensões os 2,5% de aumento concedidos a nível da administração pública, devendo os beneficiários passar a receber 3.780$00. Deste montante, são subtraídos 63$00 que vão para o Fundo Mutualista, para efeito de assistência médico-medicamentosa aos assistidos., secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical (UNTC-CS), Júlio Ascenção Silva diz rejubilar-se com esta medida do governo, visto que “poderá vir a desencadear uma discussão sobre a necessidade de também se fixar uma prestação mínima para os reformados de baixo rendimento do INPS, cuja pensão é uma autêntica miséria”. Isto sem contar com o estabelecimento do Salário Mínimo Nacional, cujo consenso está ainda por ser conseguido a nível dos parceiros sociais.

Sandra fernandes.